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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:20

Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.

Dano moral. Caracterização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:20

Recurso de revista.

Nulidade do acórdão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40

Vínculo de emprego.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:20

Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.

E-mail. Prova documental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.

Vício de consentimento. Presunção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:35

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 101651

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Dano moral. Caracterização.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Nulidade do acórdão.

Dispensa discriminatória.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.

Indenização por danos morais.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

E-mail. Prova documental.

Vício de consentimento. Presunção.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

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